Irregularidades Na Execução Fiscal

[00:00] É possível usar irregularidades na execução fiscal como defesa tributária, desde erros nos cálculos até vícios processuais.

[00:28] Duplicidade de cobrança ou ausência de notificação prévia são motivos para anular a cobrança tributária.

[00:43] Para comprovar essas irregularidades, é crucial analisar documentos como notificações, decisões judiciais e cálculos dos débitos, além de conhecer a legislação e jurisprudência.

[00:55] Cada caso é único, por isso é importante ter um advogado especializado para definir as melhores estratégias de defesa.

[01:10] Contar com um escritório especializado reforça a defesa e aumenta as chances de sucesso no processo.

[01:24] Identificar e provar essas irregularidades requer uma análise técnica minuciosa dos documentos envolvidos na execução fiscal.